O Brasil, através de acordo de firmado com a Bolívia, vai colaborar com a melhoria e o fortalecimento da educação do país. Os Ministros das Relações Exteriores de ambos países assinaram o memorando na presença dos presidentes Lula e Evo Morales.
Alimentação escolar, instituição de escolas bilíngües, educação profissional e formação de professores são as áreas prioritárias. Ainda neste semestre o Brasil enviará missões à Bolívia para apresentar seus programas.
O acordo prevê intercâmbio e aperfeiçoamento de professores, estudantes e gestores educacionais, visitas às escolas brasileiras e bolivianas, seminários, eventos, troca de informações sobre sistemas e políticas educacionais, elaboração de projetos de cooperação técnica e apoio de organismos internacionais. Também há interesse em promover o ensino de português na Bolívia e de espanhol aqui.
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007
Programa pretende instalar uma biblioteca em cada município
Cada município brasileiro terá uma biblioteca pública instalada até o final do ano. A medida, que integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), deve impulsionar a hábito de ler no País. A iniciativa foi divulgada pelo secretário executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto.
“Este é um esforço pioneiro entre todos os interessados no desenvolvimento da leitura, com o objetivo de aumentar os índices de leitores por habitante”, disse Carlos Alberto Xavier, da coordenação-executiva do PNLL.
O brasileiro lê em média dois livros por ano, menos da metade do que se lê na Europa e nos Estados Unidos. Menor até que a média de vizinhos como a Argentina. Lançado em 2006, pelos ministérios da Educação e da Cultura, com apoio de organizações não-governamentais, empresas e sociedade civil, o PNLL procura democratizar o acesso ao livro e despertar o interesse pela leitura por meio de iniciativas como a criação de bibliotecas, financiamento de editoras, distribuição de livros e programas de formação de alunos.
O foco dos trabalhos concentra-se em eixos temáticos — democratização do acesso, fomento à leitura e à formação de mediadores, valorização da leitura e comunicação e desenvolvimento da economia do livro. No primeiro eixo, o propósito é fortalecer as redes de bibliotecas já existentes e criar outras, com acervos que incluem livros em braile, livros digitais e audiolivros, além de computadores conectados à internet, jornais e revistas. O plano também apóia a abertura de bibliotecas comunitárias em periferias urbanas, hospitais, creches, igrejas e zona rural.
Qualificação — O segundo eixo usa a educação a distância para qualificar professores que trabalham com fomento à leitura e estudantes que se preparam para o magistério em literatura infanto-juvenil, além de promover concursos que premiam experiências inovadoras na promoção da leitura, como o VivaLeitura, que tem duração prevista até 2016.
As medidas de valorização da leitura e comunicação integram iniciativas como a realização de campanhas institucionais de valorização do livro, da literatura e das bibliotecas em televisão, rádio, jornal, internet, revistas, outdoors, cinema e outras mídias.
O último eixo de trabalho abrange medidas de apoio à circulação de escritores por escolas e bibliotecas, a defesa dos direitos do escritor e a publicação de novos autores.
“Este é um esforço pioneiro entre todos os interessados no desenvolvimento da leitura, com o objetivo de aumentar os índices de leitores por habitante”, disse Carlos Alberto Xavier, da coordenação-executiva do PNLL.
O brasileiro lê em média dois livros por ano, menos da metade do que se lê na Europa e nos Estados Unidos. Menor até que a média de vizinhos como a Argentina. Lançado em 2006, pelos ministérios da Educação e da Cultura, com apoio de organizações não-governamentais, empresas e sociedade civil, o PNLL procura democratizar o acesso ao livro e despertar o interesse pela leitura por meio de iniciativas como a criação de bibliotecas, financiamento de editoras, distribuição de livros e programas de formação de alunos.
O foco dos trabalhos concentra-se em eixos temáticos — democratização do acesso, fomento à leitura e à formação de mediadores, valorização da leitura e comunicação e desenvolvimento da economia do livro. No primeiro eixo, o propósito é fortalecer as redes de bibliotecas já existentes e criar outras, com acervos que incluem livros em braile, livros digitais e audiolivros, além de computadores conectados à internet, jornais e revistas. O plano também apóia a abertura de bibliotecas comunitárias em periferias urbanas, hospitais, creches, igrejas e zona rural.
Qualificação — O segundo eixo usa a educação a distância para qualificar professores que trabalham com fomento à leitura e estudantes que se preparam para o magistério em literatura infanto-juvenil, além de promover concursos que premiam experiências inovadoras na promoção da leitura, como o VivaLeitura, que tem duração prevista até 2016.
As medidas de valorização da leitura e comunicação integram iniciativas como a realização de campanhas institucionais de valorização do livro, da literatura e das bibliotecas em televisão, rádio, jornal, internet, revistas, outdoors, cinema e outras mídias.
O último eixo de trabalho abrange medidas de apoio à circulação de escritores por escolas e bibliotecas, a defesa dos direitos do escritor e a publicação de novos autores.
Xadrez é ensinado para crianças e adolescentes da rede pública
Inserção social e aceleração do desenvolvimento cognitivo. Esses são apenas alguns dos inúmeros benefícios proporcionados pelo jogo de xadrez, que por meio do programa governamental Xadrez nas Escolas, vem ganhando espaço na rede de ensino público do País. Com a característica de ser uma política a baixo custo, o projeto conta com um investimento de apenas R$10,32 anuais por criança. Além disso, está prevista no orçamento deste ano uma verba cinco vezes maior que a do ano passado, ou seja, de R$ 100 mil, o projeto passará a receber cerca de R$ 500 mil. A meta é atender a um milhão de estudantes em 2007.
Em prática desde 2004, o Xadrez nas Escolas atualmente abrange 50 instituições de ensino de 25 unidades federativas, ou seja, 1250 entidades de ensino no total. Com o aumento no orçamento, a previsão é fazer convênio com os governos de mais dois estados e aumentar o atendimento para 100 escolas por unidade federativa. Cada escola atende em média 350 alunos com o programa. O Xadrez nas Escolas é desenvolvido por uma parceria entre o Ministério do Esporte, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais de esporte e educação.
Informatização para multiplicar a ferramenta
O xadrez é uma prática que ajuda a criança a desenvolver o pensamento lógico, a memória, e colabora no entendimento de matérias como matemática. “Além de ser importante para o desenvolvimento cognitivo das crianças, o xadrez possui um papel de sociabilização dentro e fora da sala de aula, afinal, meninos e meninas de todas as idades podem jogar”, complementa Sólon Pereira, coordenador nacional do projeto.
Para facilitar o treinamento dos professores, o Xadrez nas Escolas firmou um convênio com o Centro de Excelência de Xadrez e a Universidade Federal do Paraná. Por meio da parceria, foi feito um software constantemente atualizado contendo o método apropriado para o treinamento de professores e de multiplicadores, que pode ser acessada à distância por meio da internet. Só no ano passado, 1250 professores foram capacitados em cada um das escolas atendidas no Brasil.
Além disso, os professores capacitados são avaliados e recebem um certificado. O programa também conta anualmente com 25 eventos interescolares estaduais, 25 visitas dos grandes mestres, um torneio entre escolas do Mercosul e eventos virtuais pela internet.
Para Alexandre Direne, professor adjunto da Universidade Federal do Paraná e um dos responsáveis pelo apoio computacional ao Xadrez nas Escolas, o jogo tem sua importância por ser eurístico, ou seja, depender de um raciocínio lógico, estratégico e intuitivo. “Não é uma prática de sorte ou azar. A criança precisa encontrar uma solução para o problema e definir uma estratégia. Desta forma, o xadrez possui parâmetros matemáticos importantes para a evolução intelectual infanto-juvenil”, explica o professor.
Em prática desde 2004, o Xadrez nas Escolas atualmente abrange 50 instituições de ensino de 25 unidades federativas, ou seja, 1250 entidades de ensino no total. Com o aumento no orçamento, a previsão é fazer convênio com os governos de mais dois estados e aumentar o atendimento para 100 escolas por unidade federativa. Cada escola atende em média 350 alunos com o programa. O Xadrez nas Escolas é desenvolvido por uma parceria entre o Ministério do Esporte, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais de esporte e educação.
Informatização para multiplicar a ferramenta
O xadrez é uma prática que ajuda a criança a desenvolver o pensamento lógico, a memória, e colabora no entendimento de matérias como matemática. “Além de ser importante para o desenvolvimento cognitivo das crianças, o xadrez possui um papel de sociabilização dentro e fora da sala de aula, afinal, meninos e meninas de todas as idades podem jogar”, complementa Sólon Pereira, coordenador nacional do projeto.
Para facilitar o treinamento dos professores, o Xadrez nas Escolas firmou um convênio com o Centro de Excelência de Xadrez e a Universidade Federal do Paraná. Por meio da parceria, foi feito um software constantemente atualizado contendo o método apropriado para o treinamento de professores e de multiplicadores, que pode ser acessada à distância por meio da internet. Só no ano passado, 1250 professores foram capacitados em cada um das escolas atendidas no Brasil.
Além disso, os professores capacitados são avaliados e recebem um certificado. O programa também conta anualmente com 25 eventos interescolares estaduais, 25 visitas dos grandes mestres, um torneio entre escolas do Mercosul e eventos virtuais pela internet.
Para Alexandre Direne, professor adjunto da Universidade Federal do Paraná e um dos responsáveis pelo apoio computacional ao Xadrez nas Escolas, o jogo tem sua importância por ser eurístico, ou seja, depender de um raciocínio lógico, estratégico e intuitivo. “Não é uma prática de sorte ou azar. A criança precisa encontrar uma solução para o problema e definir uma estratégia. Desta forma, o xadrez possui parâmetros matemáticos importantes para a evolução intelectual infanto-juvenil”, explica o professor.
Cresce onda de megalivrarias pelo País
São Paulo, 25 (AE) - Em 60 dias, a Livraria Cultura deve abrir ao público a sua megaloja no Conjunto Nacional, em São Paulo. Serão três andares e 4,2 mil metros quadrados, uma área quatro vezes superior à média das grandes livrarias brasileiras e 30% maior que o das outras unidades da própria Cultura. O espaço terá também café e teatro para quase 200 pessoas. É um projeto ambicioso. A livraria, erguida no espaço onde funcionava um cinema, consumiu investimentos de R$ 5 milhões, integralmente tirados do caixa da companhia.
A Livraria Cultura faturou R$ 150 milhões com seis lojas em 2006 Neste ano, a empresa ainda pretende abrir sua primeira unidade numa cidade do interior. Para 2008, estão previstas duas inaugurações. "É mais difícil conseguir gente para trabalhar na livraria que dinheiro para abrir loja", diz o presidente da Livraria Cultura, Pedro Herz. "A cada 40 candidatos, só um passa nos testes."
O sucesso do modelo - uma combinação de vendedores bem preparados e um acervo de quase dois milhões de títulos - fez da Cultura um alvo cobiçado por fundos de investimento nos últimos tempos. "Nós já fomos procurados algumas vezes, mas nunca negociamos nada. Para abrir uma ou duas lojas como fazemos hoje, não precisamos de sócio", diz Herz. A Cultura tem planos de abrir o capital a partir de 2008.
A despeito do consumo brasileiro per capita estar estacionado no patamar de um livro por ano - franceses e americanos compram pelo menos cinco vezes mais -, as maiores livrarias do País, como Saraiva, LaSelva, Nobel, Fnac e Leitura parecem viver em um universo à parte.
Nos últimos anos, elas cresceram acima de dois dígitos, abriram lojas grandes e modernas, iniciaram expansões geográficas para além de sua cidade de origem, compraram outras redes (caso recente da aquisição da Sodiler pela LaSelva) ou livrarias independentes. "As livrarias brasileiras atingiram um padrão comparável ao das livrarias americanas, com a diferença do atendimento, que no Brasil é melhor que nos Estados Unidos", diz o professor de Novos Negócios da Escola de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, Francisco Guglielme Júnior.
O embrião desse movimento foram as megalojas, que ampliaram o conceito de livraria para uma espécie de supermercado da cultura onde há DVDs, CDs, papelaria, cafés, restaurante, poltronas para leitura, espaços para pequenos shows e noite de autógrafos. O modelo deu tão certo que hoje, em São Paulo, é difícil ver um novo shopping sem uma livraria como âncora.
Não dá para ignorar também a importância da internet nesse processo. Ao mesmo tempo que representa uma ameaça, a web tornou-se uma oportunidade de aumentar as vendas das livrarias. Ao abrirem seus próprios sites, as redes conseguem se aproximar dos clientes. "A internet estimula a venda por impulso e ainda é uma conexão direta com clientes de qualquer lugar do Brasil", acredita Guglielme Júnior.
A Saraiva foi a precursora desse ciclo de prosperidade, com a inauguração da primeira megaloja em 1996. A rede tem atualmente 16 lojas nesse formato. O site e as megalojas responderam em 2005 por 75% do faturamento da livraria. Ao contrário do que se imagina, não são apenas as vendas de outros produtos além de livros que sustentam o crescimento da rede. Segundo o superintendente da Saraiva, Marcílio Pousada, a receita no segmento de livros, jornais e revistas subiu 17,3% de janeiro a setembro de 2006.
A Livraria Leitura, rede mineira com 30 lojas no País, seguiu o rastro da Saraiva e abriu sua primeira megaloja em 1998. Ela hoje tem nove lojas fora de Minas Gerais, sendo cinco em Brasília. "Queremos ser líderes em Minas e no Centro-Oeste", diz Teles. A livraria ampliou tanto o mix de produtos que apenas 50% do faturamento vêm da venda de livros. Numa de suas lojas, ela opera até um restaurante. O mercado estima que a rede fature cerca de R$ 100 milhões.
Mas a maré não é boa para todos. A Siciliano, uma das mais tradicionais do País, foi recentemente posta à venda. No mercado atribui-se a má fase a problemas de gestão e ao conflito entre os sócios: o fundo americano Darby, que controla o negócio, e a família Siciliano. A missão da venda foi dada à empresa de Luís Paulo Rosenberg. O negócio, que já foi oferecido às Lojas Americanas no passado, deve ser apresentado em breve a grupos concorrentes.
A Livraria Cultura faturou R$ 150 milhões com seis lojas em 2006 Neste ano, a empresa ainda pretende abrir sua primeira unidade numa cidade do interior. Para 2008, estão previstas duas inaugurações. "É mais difícil conseguir gente para trabalhar na livraria que dinheiro para abrir loja", diz o presidente da Livraria Cultura, Pedro Herz. "A cada 40 candidatos, só um passa nos testes."
O sucesso do modelo - uma combinação de vendedores bem preparados e um acervo de quase dois milhões de títulos - fez da Cultura um alvo cobiçado por fundos de investimento nos últimos tempos. "Nós já fomos procurados algumas vezes, mas nunca negociamos nada. Para abrir uma ou duas lojas como fazemos hoje, não precisamos de sócio", diz Herz. A Cultura tem planos de abrir o capital a partir de 2008.
A despeito do consumo brasileiro per capita estar estacionado no patamar de um livro por ano - franceses e americanos compram pelo menos cinco vezes mais -, as maiores livrarias do País, como Saraiva, LaSelva, Nobel, Fnac e Leitura parecem viver em um universo à parte.
Nos últimos anos, elas cresceram acima de dois dígitos, abriram lojas grandes e modernas, iniciaram expansões geográficas para além de sua cidade de origem, compraram outras redes (caso recente da aquisição da Sodiler pela LaSelva) ou livrarias independentes. "As livrarias brasileiras atingiram um padrão comparável ao das livrarias americanas, com a diferença do atendimento, que no Brasil é melhor que nos Estados Unidos", diz o professor de Novos Negócios da Escola de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, Francisco Guglielme Júnior.
O embrião desse movimento foram as megalojas, que ampliaram o conceito de livraria para uma espécie de supermercado da cultura onde há DVDs, CDs, papelaria, cafés, restaurante, poltronas para leitura, espaços para pequenos shows e noite de autógrafos. O modelo deu tão certo que hoje, em São Paulo, é difícil ver um novo shopping sem uma livraria como âncora.
Não dá para ignorar também a importância da internet nesse processo. Ao mesmo tempo que representa uma ameaça, a web tornou-se uma oportunidade de aumentar as vendas das livrarias. Ao abrirem seus próprios sites, as redes conseguem se aproximar dos clientes. "A internet estimula a venda por impulso e ainda é uma conexão direta com clientes de qualquer lugar do Brasil", acredita Guglielme Júnior.
A Saraiva foi a precursora desse ciclo de prosperidade, com a inauguração da primeira megaloja em 1996. A rede tem atualmente 16 lojas nesse formato. O site e as megalojas responderam em 2005 por 75% do faturamento da livraria. Ao contrário do que se imagina, não são apenas as vendas de outros produtos além de livros que sustentam o crescimento da rede. Segundo o superintendente da Saraiva, Marcílio Pousada, a receita no segmento de livros, jornais e revistas subiu 17,3% de janeiro a setembro de 2006.
A Livraria Leitura, rede mineira com 30 lojas no País, seguiu o rastro da Saraiva e abriu sua primeira megaloja em 1998. Ela hoje tem nove lojas fora de Minas Gerais, sendo cinco em Brasília. "Queremos ser líderes em Minas e no Centro-Oeste", diz Teles. A livraria ampliou tanto o mix de produtos que apenas 50% do faturamento vêm da venda de livros. Numa de suas lojas, ela opera até um restaurante. O mercado estima que a rede fature cerca de R$ 100 milhões.
Mas a maré não é boa para todos. A Siciliano, uma das mais tradicionais do País, foi recentemente posta à venda. No mercado atribui-se a má fase a problemas de gestão e ao conflito entre os sócios: o fundo americano Darby, que controla o negócio, e a família Siciliano. A missão da venda foi dada à empresa de Luís Paulo Rosenberg. O negócio, que já foi oferecido às Lojas Americanas no passado, deve ser apresentado em breve a grupos concorrentes.
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007
Eduardo Campos: Lula pretende lançar o 'PAC da Educação'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que pretende lançar um grande programa na área educacional, informou o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. A afirmação de Lula, segundo Campos, foi feita durante audiência a ele e outros dirigentes nacionais do PSB, no Palácio do Planalto.
O governador contou que Lula se refere a esse programa como "PAC da Educação", numa referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da economia. Segundo Campos, em boa parte da conversa, Lula falou sobre as medidas provisórias e os projetos de lei constantes do PAC e enviados ao Congresso.
O governador contou que Lula se refere a esse programa como "PAC da Educação", numa referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da economia. Segundo Campos, em boa parte da conversa, Lula falou sobre as medidas provisórias e os projetos de lei constantes do PAC e enviados ao Congresso.
Lula vai manter Haddad na Educação
O presidente Lula disse ontem (16), em conversas reservadas, que não dispensará o ministro da Educação, Fernando Haddad. A informação é do Portal G1.
A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy disputa a pasta na próxima reforma ministerial. Lula teria afirmado a interlocutores que vai chamar Marta para comandar o Ministério das Cidades, hoje controlado pelo PP. Para os devidos ajustes políticos, o presidente teria a intenção de transferir o atual ministro das Cidades, Márcio Fortes, para Agricultura.
Contudo, o PP parece que não está disposto a abrir mão do ministério. “O presidente nos disse que Cidades era um ministério cobiçado, mas que não tinha motivo para tirá-lo do PP. Ninguém falou no nome de Marta”, disse o deputado Nélio Dias (RN), o presidente do PP.
O orçamento do Ministério das Cidades é muito maior do que o de Agricultura: R$ 1,5 bilhão contra R$ 816 milhões. Já o da Educação: R$ 9,1 bilhões.
A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy disputa a pasta na próxima reforma ministerial. Lula teria afirmado a interlocutores que vai chamar Marta para comandar o Ministério das Cidades, hoje controlado pelo PP. Para os devidos ajustes políticos, o presidente teria a intenção de transferir o atual ministro das Cidades, Márcio Fortes, para Agricultura.
Contudo, o PP parece que não está disposto a abrir mão do ministério. “O presidente nos disse que Cidades era um ministério cobiçado, mas que não tinha motivo para tirá-lo do PP. Ninguém falou no nome de Marta”, disse o deputado Nélio Dias (RN), o presidente do PP.
O orçamento do Ministério das Cidades é muito maior do que o de Agricultura: R$ 1,5 bilhão contra R$ 816 milhões. Já o da Educação: R$ 9,1 bilhões.
sábado, 10 de fevereiro de 2007
Gargalo da educação
É praticamente um consenso que o Brasil só dará o desejado salto de desenvolvimento quando a educação - priorizada no discurso dos políticos e negligenciada na prática - apresentar alto desempenho. Não é o que se observa nos resultados dos exames do ensino básico e médio, divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação. Numa escala de zero a 100, os 2,7 milhões de concluintes ou egressos das escolas públicas do Ensino Médio que fizeram o Enem obtiveram nota média de 36,90 na prova objetiva - muito inferior à de 2005 e 2004.
Mesmo que aprovados nas respectivas escolas, em média os alunos sequer teriam obtido a nota mínima para se candidatar ao Programa Universidade para Todos (ProUni), responsável pela concessão de bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda. Um dos critérios para obtê-las é a prova do Enem, que exige nota mínima de 45 pontos. A maioria dos que se submeteram à prova, que não é obrigatória, informou ter se inscrito com esse objetivo. Não foi muito melhor o desempenho dos alunos de escolas particulares - média de 50,57 na parte objetiva e 59,77 na redação.
O resultado espelha a falta de investimentos num item que deveria ser a prioridade das prioridades. Países desenvolvidos ou que surgiram como potências nos últimos anos só alcançaram tal estágio porque apostaram em educação. Veja-se o exemplo da China, que conseguiu reduzir seu índice de analfabetismo de 34% em 1980 para 9% em 2005.
Se no Brasil a escola pública e a particular, esta última em tese melhor aparelhada e mais atualizada, vão mal, há mais do que falta de incentivos públicos a exigir uma reflexão. A qualidade do que está sendo oferecido nas escolas deve ser igualmente tema de debate. Não é admissível que num mundo cada vez com menos fronteiras, interligado pela Internet e com atrativos fora da escola tão mais sedutores, a sala de aula continue sendo o espaço do quadro verde e do giz, comandado por professores pouco preparados e mal pagos.
Como provam as altas taxas de evasão e repetência, a escola não tem conseguido competir com os avanços tecnológicos para, no mínimo, dividir o interesse de crianças e jovens. No ano passado, conforme censo também divulgado ontem pelo MEC, houve uma queda de 0,9% no número de estudantes matriculados em todos os níveis, na comparação com 2005. Percebe-se, aí, a urgência de uma revolução qualitativa no ensino brasileiro. Se isso não ocorrer, as médias dos alunos egressos do ensino básico continuarão caindo, num efeito dominó que atualmente já atinge as universidades, o mercado de trabalho e o sonho de crescimento do país.
Brasil só dará o salto de desenvolvimento quando a educação apresentar alto desempenho
Mesmo que aprovados nas respectivas escolas, em média os alunos sequer teriam obtido a nota mínima para se candidatar ao Programa Universidade para Todos (ProUni), responsável pela concessão de bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda. Um dos critérios para obtê-las é a prova do Enem, que exige nota mínima de 45 pontos. A maioria dos que se submeteram à prova, que não é obrigatória, informou ter se inscrito com esse objetivo. Não foi muito melhor o desempenho dos alunos de escolas particulares - média de 50,57 na parte objetiva e 59,77 na redação.
O resultado espelha a falta de investimentos num item que deveria ser a prioridade das prioridades. Países desenvolvidos ou que surgiram como potências nos últimos anos só alcançaram tal estágio porque apostaram em educação. Veja-se o exemplo da China, que conseguiu reduzir seu índice de analfabetismo de 34% em 1980 para 9% em 2005.
Se no Brasil a escola pública e a particular, esta última em tese melhor aparelhada e mais atualizada, vão mal, há mais do que falta de incentivos públicos a exigir uma reflexão. A qualidade do que está sendo oferecido nas escolas deve ser igualmente tema de debate. Não é admissível que num mundo cada vez com menos fronteiras, interligado pela Internet e com atrativos fora da escola tão mais sedutores, a sala de aula continue sendo o espaço do quadro verde e do giz, comandado por professores pouco preparados e mal pagos.
Como provam as altas taxas de evasão e repetência, a escola não tem conseguido competir com os avanços tecnológicos para, no mínimo, dividir o interesse de crianças e jovens. No ano passado, conforme censo também divulgado ontem pelo MEC, houve uma queda de 0,9% no número de estudantes matriculados em todos os níveis, na comparação com 2005. Percebe-se, aí, a urgência de uma revolução qualitativa no ensino brasileiro. Se isso não ocorrer, as médias dos alunos egressos do ensino básico continuarão caindo, num efeito dominó que atualmente já atinge as universidades, o mercado de trabalho e o sonho de crescimento do país.
Brasil só dará o salto de desenvolvimento quando a educação apresentar alto desempenho
Vergonha na educação derruba preconceitos
Intelectuais paulistas, gente da USP, Unicamp, Unesp, os doutores formados em Paris, os tucanos, seus fiscais, devem estar envergonhados. Os chamados líderes empresariais também. Talvez! Deu no jornal que a educação no Brasil piora em 10 anos – desde o doutor Fernando Henrique até o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados são do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
São Paulo, que lidera a economia brasileira, foi onde as médias mais caíram nas provas de oitava série. No ensino médio, foi o segundo estado que mais piorou em português e o terceiro que mais piorou em matemática, formando gente que pouco sabe escrever, entender o que lê, somar, subtrair, dividir, multiplicar. Tudo isso, fora os analfabetos.
É uma vergonha, que contribui para explicar todos os nossos dramas, seja na violência urbana, no desemprego, na saúde e, para resumir, no desenvolvimento do nosso País. A Folha de S. Paulo escreve que apenas dois dos 1.182 colégios paulistanos – portanto, da maior cidade da América Latina, uma das maiores do mundo – tiveram médias boas ou excelentes. Os dois são particulares, pagos. Dentre os 50 melhores da capital paulista, só sete são públicos.
A elite brasileira, com tal resultado, revela sua perversidade. Quer nos manter no atraso. Mas o resultado, valorizando a educação, serve também para derrubar preconceitos. O exemplo vem do Piauí. O Instituto Dom Barreto, de Teresina, foi o colégio com melhor desempenho no Enem 2006 Muito paulista ignorante olha torto para o Norte e Nordeste do Brasil, assim como ocorre com gaúchos, catarinenses, essa gente do Sudeste. O Rio de Janeiro, maltratado por barbáries e violência diária, tem seis escolas na seleção das 20 melhores, todas privadas.
Na falta de explicação melhor, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que o resultado do Enem é apenas um dos indícios sobre a qualidade da educação brasileira. Mas, pelo menos, admitiu que é "do poder público" a culpa pela queda de desempenho dos estudantes, segundo os jornais.
Fico com Cristovam Buarque, senador (PDT-DF), ex-ministro da Educação, ao opinar sobre o Enem e o Saeb: "O problema maior não é investimento, mas falta de interesse do governo. Como não há sindicato de analfabetos nem de crianças da primeira série, mas há de professores das universidades, não há interesse”.
São Paulo, que lidera a economia brasileira, foi onde as médias mais caíram nas provas de oitava série. No ensino médio, foi o segundo estado que mais piorou em português e o terceiro que mais piorou em matemática, formando gente que pouco sabe escrever, entender o que lê, somar, subtrair, dividir, multiplicar. Tudo isso, fora os analfabetos.
É uma vergonha, que contribui para explicar todos os nossos dramas, seja na violência urbana, no desemprego, na saúde e, para resumir, no desenvolvimento do nosso País. A Folha de S. Paulo escreve que apenas dois dos 1.182 colégios paulistanos – portanto, da maior cidade da América Latina, uma das maiores do mundo – tiveram médias boas ou excelentes. Os dois são particulares, pagos. Dentre os 50 melhores da capital paulista, só sete são públicos.
A elite brasileira, com tal resultado, revela sua perversidade. Quer nos manter no atraso. Mas o resultado, valorizando a educação, serve também para derrubar preconceitos. O exemplo vem do Piauí. O Instituto Dom Barreto, de Teresina, foi o colégio com melhor desempenho no Enem 2006 Muito paulista ignorante olha torto para o Norte e Nordeste do Brasil, assim como ocorre com gaúchos, catarinenses, essa gente do Sudeste. O Rio de Janeiro, maltratado por barbáries e violência diária, tem seis escolas na seleção das 20 melhores, todas privadas.
Na falta de explicação melhor, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que o resultado do Enem é apenas um dos indícios sobre a qualidade da educação brasileira. Mas, pelo menos, admitiu que é "do poder público" a culpa pela queda de desempenho dos estudantes, segundo os jornais.
Fico com Cristovam Buarque, senador (PDT-DF), ex-ministro da Educação, ao opinar sobre o Enem e o Saeb: "O problema maior não é investimento, mas falta de interesse do governo. Como não há sindicato de analfabetos nem de crianças da primeira série, mas há de professores das universidades, não há interesse”.
A agonia da educação brasileira
Todos os dias, por meio de diferentes meios de comunicação, assistimos à crise social vivida pelo Brasil, principalmente por conta da baixa geração de empregos nos diferentes setores da economia. Enquanto o governo lança mão de programas sociais paliativos e pouco eficazes, além de tentativas tímidas para estimular o ridículo crescimento econômico do país, a educação brasileira, que parecia ter chegado ao fundo do poço, tem nos mostrado a cada ano que é sempre possível piorar mais.
Evidência irrefutável disso foi dada esta semana pelo Ministério da Educação com a divulgação do desempenho dos alunos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2006. Os dados refletem, de forma bastante clara, a lamentável situação do ensino médio por todo o país, onde a média de acertos foi de apenas 36% na prova objetiva e 52% na redação, um resultado pior que o registrado em 2005 que já foi, por sinal, péssimo: 39% na prova objetiva e 56% na redação, e que tem piorado a cada ano. Ou seja, se o Enem fosse uma prova escolar, os participantes estariam reprovados na prova objetiva com um desempenho sofrível e apenas uma minoria deles passaria na redação.
Os dados mostraram também que, em todos os Estados da União, sem exceção, a média dos alunos provenientes das escolas públicas foi bastante inferior à obtida pelos estudantes de escolas particulares, as quais, por sua vez, raramente superaram 60% de acerto na prova objetiva. Cumpre lembrar que o quadro gravíssimo observado no ensino médio implica também o comprometimento direto da qualidade do ensino superior.
A fraquíssima formação dos alunos no ensino médio, bem como a indiscriminada autorização para abertura de “universidades” com qualidade de ensino questionável, aliadas ao “mercantilismo” de vários cursos de graduação têm sido (concomitantemente à perda do poder aquisitivo da classe média que a cada ano é esmagada por uma carga tributária astronômica e crescente) fatores decisivos também para as crises financeira e humana pelas quais passam universidades particulares sérias que detêm estrutura adequada e prezam pela boa formação profissional como a PUC (Pontifícia Universidade Católica) e a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), por exemplo.
Tal situação atinge não diretamente no aspecto econômico, mas, principalmente humano, as universidades públicas que, a exemplo das particulares, recebem a cada ano uma quantidade cada vez maior de alunos despreparados para freqüentar um curso superior por não terem recebido a formação básica suficiente, o que muitas vezes os impede até mesmo de se expressarem de forma coerente.
Apesar de muitas universidades poderem dispor de estrutura física adequada e corpo docente qualificado, é visível a dificuldade com que estas se deparam para formar profissionais com o nível de qualidade de que o nosso país precisa, não apenas para seu crescimento econômico, mas também social e cultural.
O governo federal divulga, por meio de falsas e caras propagandas televisivas, que o cidadão brasileiro está tendo cada vez mais acesso ao ensino superior, mas fecha os olhos ou finge não ver que a qualidade de muitas dessas vagas que estão sendo abertas e, obviamente, de muitos dos alunos que irão preenchê-las é extremamente duvidosa.
Como se observa, é necessário que a nossa sociedade se conscientize o mais rápido possível sobre toda essa camuflagem estatística que nos é imposta a cada dia para que urgentemente se encontrem caminhos concretos capazes de reverter essa lastimável situação da educação brasileira que há anos tem caracterizado os ensinos fundamental e médio e que, agora, ameaça de forma gravíssima o ensino superior.
Além disso, não podemos nos esquecer jamais de que os alunos que estão sendo enganados pela péssima qualidade do ensino médio público e por muitas instituições mercantilistas de ensino superior, que anunciam mensalidades de cursos como se fossem ofertas de supermercado, serão profissionais com os quais teremos, inevitavelmente, que tomar contato em um futuro bem próximo.
Alexandre D. Martins Cavagis é PhD em medicina pela Universidade de Groningen, Holanda, doutor e mestre em bioquímica pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e professor universitário e de ensino médio
Evidência irrefutável disso foi dada esta semana pelo Ministério da Educação com a divulgação do desempenho dos alunos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2006. Os dados refletem, de forma bastante clara, a lamentável situação do ensino médio por todo o país, onde a média de acertos foi de apenas 36% na prova objetiva e 52% na redação, um resultado pior que o registrado em 2005 que já foi, por sinal, péssimo: 39% na prova objetiva e 56% na redação, e que tem piorado a cada ano. Ou seja, se o Enem fosse uma prova escolar, os participantes estariam reprovados na prova objetiva com um desempenho sofrível e apenas uma minoria deles passaria na redação.
Os dados mostraram também que, em todos os Estados da União, sem exceção, a média dos alunos provenientes das escolas públicas foi bastante inferior à obtida pelos estudantes de escolas particulares, as quais, por sua vez, raramente superaram 60% de acerto na prova objetiva. Cumpre lembrar que o quadro gravíssimo observado no ensino médio implica também o comprometimento direto da qualidade do ensino superior.
A fraquíssima formação dos alunos no ensino médio, bem como a indiscriminada autorização para abertura de “universidades” com qualidade de ensino questionável, aliadas ao “mercantilismo” de vários cursos de graduação têm sido (concomitantemente à perda do poder aquisitivo da classe média que a cada ano é esmagada por uma carga tributária astronômica e crescente) fatores decisivos também para as crises financeira e humana pelas quais passam universidades particulares sérias que detêm estrutura adequada e prezam pela boa formação profissional como a PUC (Pontifícia Universidade Católica) e a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), por exemplo.
Tal situação atinge não diretamente no aspecto econômico, mas, principalmente humano, as universidades públicas que, a exemplo das particulares, recebem a cada ano uma quantidade cada vez maior de alunos despreparados para freqüentar um curso superior por não terem recebido a formação básica suficiente, o que muitas vezes os impede até mesmo de se expressarem de forma coerente.
Apesar de muitas universidades poderem dispor de estrutura física adequada e corpo docente qualificado, é visível a dificuldade com que estas se deparam para formar profissionais com o nível de qualidade de que o nosso país precisa, não apenas para seu crescimento econômico, mas também social e cultural.
O governo federal divulga, por meio de falsas e caras propagandas televisivas, que o cidadão brasileiro está tendo cada vez mais acesso ao ensino superior, mas fecha os olhos ou finge não ver que a qualidade de muitas dessas vagas que estão sendo abertas e, obviamente, de muitos dos alunos que irão preenchê-las é extremamente duvidosa.
Como se observa, é necessário que a nossa sociedade se conscientize o mais rápido possível sobre toda essa camuflagem estatística que nos é imposta a cada dia para que urgentemente se encontrem caminhos concretos capazes de reverter essa lastimável situação da educação brasileira que há anos tem caracterizado os ensinos fundamental e médio e que, agora, ameaça de forma gravíssima o ensino superior.
Além disso, não podemos nos esquecer jamais de que os alunos que estão sendo enganados pela péssima qualidade do ensino médio público e por muitas instituições mercantilistas de ensino superior, que anunciam mensalidades de cursos como se fossem ofertas de supermercado, serão profissionais com os quais teremos, inevitavelmente, que tomar contato em um futuro bem próximo.
Alexandre D. Martins Cavagis é PhD em medicina pela Universidade de Groningen, Holanda, doutor e mestre em bioquímica pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e professor universitário e de ensino médio
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007
Escolas informarão ao MEC via Internet freqüência dos incluídos no Bolsa Família
Toda escola que tiver um computador e acesso à Internet poderá enviar, neste ano, diretamente para o Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a freqüência dos alunos que participam do programa Bolsa Família, nos mais de 5.500 municípios brasileiros.
Com o novo sistema, criado pelo ministério, será descentralizado o trabalho que antes era feito pelas secretarias municipais de Educação. O programa permitirá também localizar os alunos que mudaram de escola ou de município, pois as cidades estarão interligadas.
Segundo a coordenadora do Programa de Freqüência Escolar do ministério, Conceição Sota, o sistema funciona desde o início do ano e "corrige o anterior, com o qual alguns dos responsáveis por esse controle manifestaram dificuldade de uso".
O objetivo, acrescentou, não é punir as famílias com o fim do benefício, mas acompanhar os alunos na sala de aula, ajudando a mantê-los no programa Bolsa Família.
"O mais importante nesse processo é acompanhar a educação das crianças inscritas e garantir a qualidade na educação, disse.
Cada município deve indicar um gestor, responsável pelo acompanhamento da freqüência. Para conhecer melhor o sistema, o gestor encontrará o manual do usuário na internet, no endereço www.mec.gov.br.
Com o novo sistema, criado pelo ministério, será descentralizado o trabalho que antes era feito pelas secretarias municipais de Educação. O programa permitirá também localizar os alunos que mudaram de escola ou de município, pois as cidades estarão interligadas.
Segundo a coordenadora do Programa de Freqüência Escolar do ministério, Conceição Sota, o sistema funciona desde o início do ano e "corrige o anterior, com o qual alguns dos responsáveis por esse controle manifestaram dificuldade de uso".
O objetivo, acrescentou, não é punir as famílias com o fim do benefício, mas acompanhar os alunos na sala de aula, ajudando a mantê-los no programa Bolsa Família.
"O mais importante nesse processo é acompanhar a educação das crianças inscritas e garantir a qualidade na educação, disse.
Cada município deve indicar um gestor, responsável pelo acompanhamento da freqüência. Para conhecer melhor o sistema, o gestor encontrará o manual do usuário na internet, no endereço www.mec.gov.br.
Plano Nacional do Livro tem novas diretrizes
Os ministérios da Educação e da Cultura, responsáveis pela condução do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), divulgaram na última semana diretrizes, metas e fontes de financiamento para atender o objetivo de democratizar o acesso da população ao livro.
Política de Estado desde 2006, o PNLL tem o propósito de formar uma sociedade leitora como condição essencial para promover a inclusão social de milhões de brasileiros. A concretização dessa política deve traduzir-se em programas de governo, com coordenação interministerial articulada com estados, municípios, empresas e organizações da sociedade civil para atingir os objetivos expressos em quatro eixos — democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização do livro e da comunicação; desenvolvimento da economia do livro.
Entre as metas do PNLL destacam-se a implantação de bibliotecas em todos os municípios; realização, a cada dois anos, de pesquisa nacional sobre leitura; implementação e fomento de núcleos de pesquisas, estudos e indicadores nas áreas de leitura e do livro em universidades e outros centros; expansão das salas de leitura; aumento da edição de títulos e de exemplares. Quanto às fontes de financiamento, os ministérios sugerem a criação de fundos públicos, privados e mistos, além da destinação de recursos nos orçamentos públicos da União, estados, municípios, empresas estatais e paraestatais, organismos internacionais, entidades privadas, organizações não-governamentais e leis de incentivo à cultura.
Participação — A elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura teve início em 2005, durante as comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, o VivaLeitura. Contou com a participação de instituições públicas e privadas e de cerca de 50 mil profissionais da área, em encontros, videoconferências, consultas pela internet, debates, seminários e oficinas.
Em março e abril de 2006, os ministérios da Educação e da Cultura abriram uma consulta pública para aprimorar o texto-base do plano. O PNLL foi lançado em agosto de 2006.
Política de Estado desde 2006, o PNLL tem o propósito de formar uma sociedade leitora como condição essencial para promover a inclusão social de milhões de brasileiros. A concretização dessa política deve traduzir-se em programas de governo, com coordenação interministerial articulada com estados, municípios, empresas e organizações da sociedade civil para atingir os objetivos expressos em quatro eixos — democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização do livro e da comunicação; desenvolvimento da economia do livro.
Entre as metas do PNLL destacam-se a implantação de bibliotecas em todos os municípios; realização, a cada dois anos, de pesquisa nacional sobre leitura; implementação e fomento de núcleos de pesquisas, estudos e indicadores nas áreas de leitura e do livro em universidades e outros centros; expansão das salas de leitura; aumento da edição de títulos e de exemplares. Quanto às fontes de financiamento, os ministérios sugerem a criação de fundos públicos, privados e mistos, além da destinação de recursos nos orçamentos públicos da União, estados, municípios, empresas estatais e paraestatais, organismos internacionais, entidades privadas, organizações não-governamentais e leis de incentivo à cultura.
Participação — A elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura teve início em 2005, durante as comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, o VivaLeitura. Contou com a participação de instituições públicas e privadas e de cerca de 50 mil profissionais da área, em encontros, videoconferências, consultas pela internet, debates, seminários e oficinas.
Em março e abril de 2006, os ministérios da Educação e da Cultura abriram uma consulta pública para aprimorar o texto-base do plano. O PNLL foi lançado em agosto de 2006.
domingo, 4 de fevereiro de 2007
Educação esclarece pais sobre ensino integral
Nesta semana, a secretária municipal da Educação, Onilda Barbosa, juntamente com a diretora da Escola Municipal Emiliano Perneta, professores e pais de alunos, se reuniram para discutir a implantação do ensino de tempo integral naquele estabelecimento escolar, já a partir deste ano letivo.
O objetivo foi ouvir os pais de alunos sobre as mudanças e principalmente mostrar a eles as vantagens, uma vez que as crianças permanecerão o dia todo na escola, onde, além das obrigações curriculares normais, desenvolverão uma série de outras atividades nas diversas oficinas culturais e esportivas que serão implantadas ao longo do ano. “Com o ensino de tempo integral a criança aprende mais e melhor. Isto é fato”, garante Onilda.
Entretanto, em função do pequeno espaço físico existente hoje na Escola Emiliano Perneta, a Secretaria da Educação se vê diante da necessidade de transferir para outra escola – a mais próxima possível – a sala de Educação Especial. “Na escola tempo integral os alunos desenvolvem atividades que vão muito além das práticas pedagógicas normais e, por isto, a necessidade dessa transferência”, explica a secretária. Já o ensino pré-escolar, que também seria transferido, será mantido com quatro horas diárias. A decisão foi tomada na reunião da última semana com os pais de alunos.
A diretora da escola, Jaqueline Rodrigues Pacheco, afirmou não ter dúvida no sucesso desse trabalho. “Da minha parte, farei todo o esforço possível e seu que a administração municipal é parceira da educação e que o objetivo é melhorar a vida dos alunos”, disse.
Já a professora Selma Gueres de Araújo, presidente da Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola classificou a implantação do ensino tempo integral como “um prêmio” para a Escola Emiliano Perneta. Ela procurou tranqüilizar os pais, afirmando que “a mudança representa um avanço muito importante”. A professora também colocou a APM à disposição trabalhar junto com a direção da Escola e a Secretaria da Educação visando o sucesso dessa iniciativa.
A DISPOSIÇÃO DOS PAIS
A Secretaria Municipal da Educação esclarece que os pais que ainda não se convenceram ou não entenderam os objetivos da mudança, estão à vontade para matricularem seus filhos em outra escola. “Existem escolas próximas que ainda dispõem de vagas”, lembrou a secretária Onilda Barbosa.
A Emiliano Perneta é a segunda escola do município a contar com o benefício do ensino de tempo integral. A primeira foi a Escola Tempo Integral Rocha Pombo, que atende 120 alunos. Por determinação do prefeito Zeca Dirceu, todos os esforços devem ser feito por parte da Secretaria Municipal da Educação para que, até o final de 2008, pelo menos 50% dos 2.180 alunos matriculados nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental sejam beneficiados com ensino integral. “É uma meta que vamos buscar e tenho convicção de que alcançaremos”, diz Zeca.
O objetivo foi ouvir os pais de alunos sobre as mudanças e principalmente mostrar a eles as vantagens, uma vez que as crianças permanecerão o dia todo na escola, onde, além das obrigações curriculares normais, desenvolverão uma série de outras atividades nas diversas oficinas culturais e esportivas que serão implantadas ao longo do ano. “Com o ensino de tempo integral a criança aprende mais e melhor. Isto é fato”, garante Onilda.
Entretanto, em função do pequeno espaço físico existente hoje na Escola Emiliano Perneta, a Secretaria da Educação se vê diante da necessidade de transferir para outra escola – a mais próxima possível – a sala de Educação Especial. “Na escola tempo integral os alunos desenvolvem atividades que vão muito além das práticas pedagógicas normais e, por isto, a necessidade dessa transferência”, explica a secretária. Já o ensino pré-escolar, que também seria transferido, será mantido com quatro horas diárias. A decisão foi tomada na reunião da última semana com os pais de alunos.
A diretora da escola, Jaqueline Rodrigues Pacheco, afirmou não ter dúvida no sucesso desse trabalho. “Da minha parte, farei todo o esforço possível e seu que a administração municipal é parceira da educação e que o objetivo é melhorar a vida dos alunos”, disse.
Já a professora Selma Gueres de Araújo, presidente da Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola classificou a implantação do ensino tempo integral como “um prêmio” para a Escola Emiliano Perneta. Ela procurou tranqüilizar os pais, afirmando que “a mudança representa um avanço muito importante”. A professora também colocou a APM à disposição trabalhar junto com a direção da Escola e a Secretaria da Educação visando o sucesso dessa iniciativa.
A DISPOSIÇÃO DOS PAIS
A Secretaria Municipal da Educação esclarece que os pais que ainda não se convenceram ou não entenderam os objetivos da mudança, estão à vontade para matricularem seus filhos em outra escola. “Existem escolas próximas que ainda dispõem de vagas”, lembrou a secretária Onilda Barbosa.
A Emiliano Perneta é a segunda escola do município a contar com o benefício do ensino de tempo integral. A primeira foi a Escola Tempo Integral Rocha Pombo, que atende 120 alunos. Por determinação do prefeito Zeca Dirceu, todos os esforços devem ser feito por parte da Secretaria Municipal da Educação para que, até o final de 2008, pelo menos 50% dos 2.180 alunos matriculados nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental sejam beneficiados com ensino integral. “É uma meta que vamos buscar e tenho convicção de que alcançaremos”, diz Zeca.
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007
MEC anuncia novas regras para abertura de cursos de direito e medicina
Em visita à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, dia 2, as novas regras para a abertura de cursos de direito e de medicina. A partir de segunda-feira, 5, quando será publicada portaria, sempre que houver divergência entre a comissão de avaliação e a OAB, o pedido de novo curso será enviado à Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA).
Formada por doutores, a comissão segue o modelo utilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para autorizar ou não cursos de pós-graduação. A CTAA terá 23 membros, cinco deles do próprio Ministério da Educação.
No caso dos cursos de direito, o recurso à CTAA será automático quando houver divergência nos pareceres. Em medicina, basta não haver manifestação do Conselho Nacional de Saúde para que o pedido de abertura do curso seja analisado pela CTAA. A decisão final será da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).
A mudança das regras, segundo o ministro, estabelece um marco regulatório para a abertura de cursos superiores. Desde agosto de 2005, especialistas do MEC discutem como definir regras claras, que assegurem isenção e impessoalidade na autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos nas instituições federais e privadas de nível superior.
Em maio de 2006, com o Decreto nº 5.773, os pedidos de abertura passaram a incluir o parecer da OAB e o do Conselho Nacional de Saúde para direito, medicina, odontologia e psicologia. Desde então, só foram autorizados cursos de direito anteriores à lei ou que tinham parecer favorável da Ordem.
A comissão de avaliação é escolhida por sorteio entre os integrantes do Banco de Avaliadores do MEC. O banco, que tinha dois mil integrantes foi ampliado para dez mil doutores em todas as áreas da graduação.
Exame — No encontro desta sexta-feira, Haddad propôs que a OAB contribua, também, na hora da renovação do reconhecimento de cursos. O MEC já leva em conta os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Haddad sugeriu que a Ordem, na hora de emitir o parecer, considere os resultados dos estudantes no exame nacional da OAB para avaliar as instituições de ensino.
O ministro também pediu à OAB que unifique o posicionamento em cada caso, de forma a evitar avaliações divergentes com suas seccionais nos estados. O novo presidente nacional, Cezar Britto, esclareceu que já existe uma decisão neste sentido e afirmou que a entidade pretende realizar um seminário, para o qual o MEC será convidado, destinado a definir uma linguagem comum sobre o ensino jurídico.
Formada por doutores, a comissão segue o modelo utilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) para autorizar ou não cursos de pós-graduação. A CTAA terá 23 membros, cinco deles do próprio Ministério da Educação.
No caso dos cursos de direito, o recurso à CTAA será automático quando houver divergência nos pareceres. Em medicina, basta não haver manifestação do Conselho Nacional de Saúde para que o pedido de abertura do curso seja analisado pela CTAA. A decisão final será da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).
A mudança das regras, segundo o ministro, estabelece um marco regulatório para a abertura de cursos superiores. Desde agosto de 2005, especialistas do MEC discutem como definir regras claras, que assegurem isenção e impessoalidade na autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos nas instituições federais e privadas de nível superior.
Em maio de 2006, com o Decreto nº 5.773, os pedidos de abertura passaram a incluir o parecer da OAB e o do Conselho Nacional de Saúde para direito, medicina, odontologia e psicologia. Desde então, só foram autorizados cursos de direito anteriores à lei ou que tinham parecer favorável da Ordem.
A comissão de avaliação é escolhida por sorteio entre os integrantes do Banco de Avaliadores do MEC. O banco, que tinha dois mil integrantes foi ampliado para dez mil doutores em todas as áreas da graduação.
Exame — No encontro desta sexta-feira, Haddad propôs que a OAB contribua, também, na hora da renovação do reconhecimento de cursos. O MEC já leva em conta os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Haddad sugeriu que a Ordem, na hora de emitir o parecer, considere os resultados dos estudantes no exame nacional da OAB para avaliar as instituições de ensino.
O ministro também pediu à OAB que unifique o posicionamento em cada caso, de forma a evitar avaliações divergentes com suas seccionais nos estados. O novo presidente nacional, Cezar Britto, esclareceu que já existe uma decisão neste sentido e afirmou que a entidade pretende realizar um seminário, para o qual o MEC será convidado, destinado a definir uma linguagem comum sobre o ensino jurídico.
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