Lula lança pacote para a educação

BRASÍLIA - O pacote de ações educacionais para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá beneficiar diretamente mil municípios com pior resultado no novo indicador de qualidade que será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). O governo quer firmar um pacto nacional, com metas para estados e prefeituras, que se comprometeriam a adotar medidas específicas.
O repasse de parte dos recursos federais — R$ 1,2 bilhão no ano passado — ficaria condicionado à melhoria dos indicadores de educação. A nova estratégia tem como objetivo articular melhor as ações do Governo Federal, dos estados e municípios no ensino básico.
O ponto de partida seriam as mil cidades em pior situação, segundo o novo índice que está sendo calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda sem nome, o índice levará em conta os resultados da Prova Brasil, maior teste já aplicado pelo MEC em alunos de 4ª e 8ª série, e as taxas de repetência e evasão. O governo quer vincular a transferência de recursos à cobrança de resultados. Ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC, repassou R$ 1,2 bilhão a estados e municípios, mediante a assinatura de convênios para a formação de professores, a reforma de escolas e atividades extraclasse.

Medidas
Ao fixar metas e cobrar a adoção de medidas específicas discutidas caso a caso, o governo quer evitar a dispersão de gastos, além de canalizar recursos para as cidades em pior situação. “O modelo atual acaba pulverizando recursos e não tem contrapartida de aprendizagem”, diz a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar, que é secretária de Belo Horizonte (MG) e espera mobilizar empresários ligados ao Compromisso Todos pela Educação para somar esforços.
O novo sistema começou a ser discutido este mês, na primeira reunião da junta de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da qual participam representantes da União, dos governos estaduais e das prefeituras. Um novo encontro foi marcado para a semana que vem.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, titular da pasta em Tocantins, é favorável ao esforço concentrado em mil municípios. Ela diz que o ideal seria beneficiar todas as 5,5 mil cidades, mas reconhece que não há dinheiro para tanto.
“O Ministério da Educação sinaliza, de forma certa, que o país precisa estabelecer um pacto pela educação”, afirmou Maria Auxiliadora. Ontem, ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula anunciou que o governo prepara um conjunto de medidas nas áreas de educação e segurança pública.